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TECNOLOGIA

01/06/2018 08:18

Twitter suspende contas de quem entrou na rede social quando tinha menos de 13 anos

Algumas contas do Twitter estão sendo suspensas, sem mais nem menos. Acontece que o serviço está suspendendo retroativamente os usuários que começaram a usar a rede antes de completar 13 anos – e isso tem a ver com a GDPR, regulação de privacidade de dados pessoais da União Europeia. De acordo com a legislação que passou a valer na UE na última sexta-feira (25), a idade mínima para consentimento do uso de serviços online é de 13 anos – e em alguns países pode chegar a 16 anos. Isso não é exatamente uma novidade, já que outras leis, em outros países, também definem esse limite.


O Twitter não exige que a data de nascimento para criar uma conta. Mas a suspensão acontece se o usuário inclui essa informação posteriormente, indicando que tinha menos de 13 anos quando começou a tuítar. A GDPR diz que todos os dados colhidos antes de o usuário completar 13 anos não podem ser mantidos. Legalmente, tudo o que o Twitter precisa fazer é deletar o conteúdo criado pelo usuário antes de ele ter completado os 13 anos, mas a companhia diz que não existe nenhuma forma de separar as coisas e então decidiu suspender as contas por completo.


O Twitter afirma estar trabalhando em uma solução de longo prazo, mas tem muita gente puta da vida com a situação. Um empreendedor britânico, por exemplo, tinha inserido o ano de fundação de sua empresa e foi bloqueado. A rede social pode solicitar um documento de identidade, certidão de nascimento, ou meios de contato com os pais para verificar a idade e desbloquear a conta, mas aparentemente esse processo tem sido complicado demais.


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Assessoria Jurídica.

Marcos Davi Andrade

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