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04/12/2019 09:13

Governo acusa prefeitura de atraso e diz que antecipará repasses

O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), anunciou que fará a antecipação de repasses aos hospitais filantrópicos nesta semana para impedir a ocorrência de novas suspensões de atendimentos e procedimentos.

A decisão foi tomada nesta terça-feira (3), durante reunião com representantes dos hospitais e da Prefeitura de Cuiabá, na sede da SES.

Na ocasião, os gestores das unidades afirmaram que os repasses feitos pelo Estado à Prefeitura de Cuiabá não estão sendo pagos aos hospitais.

Nesta semana, por exemplo, o Hospital Geral anunciou a suspensão de cirurgias e internações alegando a ausência de repasses por parte da Prefeitura de Cuiabá. 

Durante a reunião, a SES apresentou as planilhas dos pagamentos que apontam a regularidade dos repasses financeiros efetivados pela gestão estadual em 2019 à Prefeitura de Cuiabá.

Se a prefeitura repassar rapidamente os valores pendentes que o Governo está pagando, com certeza a gente consegue retornar e oferecer os atendimentos que estão suspensos

“Os hospitais filantrópicos recebem recursos do Governo Federal, Estadual e Municipal. Ficou claro, durante a reunião, que não há qualquer atraso nos repasses do Governo do Estado de Mato Grosso. É importante frisar que a gestão estadual não passa o recurso diretamente aos hospitais, a contratualização é feita via município, que é responsável por repassar o valor às unidades”, explicou o secretário estadual de Saúde, Gilberto Figueiredo. 

De acordo com o cronograma de pagamentos apresentado pela SES, o Governo do Estado está em dia com os cinco programas que contemplam os hospitais filantrópicos em Mato Grosso.

“No caso específico do Estado, não há nenhum atraso com os hospitais filantrópicos. Porém, para resolver o problema, o secretário fez uma programação dos valores que ele ainda tem para repassar e, assim, teremos um fôlego com essa antecipação que o Governo de Mato Grosso se comprometeu a auxiliar neste momento. Vai ser um grande diferencial para nós neste final de ano”, avaliou a presidente do Hospital Geral, Flávia Galindo. 

Conforme o gestor, mesmo com a intervenção da secretaria, o adiantamento do repasse de recursos não é a única solução para resolver o problema, pois o pagamento é feito à gestão municipal, que fica responsável por realizar o pagamento aos Hospitais Filantrópicos. 

“Se a prefeitura repassar rapidamente os valores pendentes que o Governo está pagando, com certeza a gente consegue retornar e oferecer os atendimentos que estão suspensos. Porém, precisamos receber todos os valores atrasados, que vão ser usados para pagar o corpo clínico. É a nossa folha de pagamento, então, precisamos receber tudo que está atrasado”, alegou a gestora.

Além da gestora do Hospital Geral, também participaram da reunião representantes do Ministério Público, do Hospital Santa Helena e do Hospital de Câncer.

O único representante enviado pela Prefeitura de Cuiabá para a reunião foi um servidor cedido pela própria SES-MT, não tendo comparecido nenhum secretário ou adjunto da Secretaria Municipal de Saúde.

Os repasses

A parcela do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF), paga regularmente nos dias 15 de cada mês, será antecipada nesta quarta-feira (4); o recurso é relativo à competência de novembro. De acordo com o gestor da pasta, a próxima parcela do incentivo também será antecipada e paga ainda no mês de dezembro. 

O recurso destinado à manutenção dos serviços hospitalares de Média e Alta Complexidade (MAC) está regular até outubro de 2019. Os valores referentes às Unidades de Terapia Intensiva (UTI) estão pagos até julho de 2019, sendo que a SES prevê o pagamento de agosto para esta quarta-feira (04) e aguarda a conclusão do processo para a efetivação do repasse de setembro. 

Situação parecida acontece com o recurso previsto para a manutenção do serviço de Toracotomia (abertura do tórax), que está regular até julho de 2019; o repasse relativo ao mês agosto também deve ser efetivado nesta quarta-feira.

“O Governo do Estado reitera a rigorosidade nos repasses daquilo que é de sua responsabilidade e, muito além disso, faz um grande esforço para repassar, ainda este ano, tudo aquilo que é de competência de 2019”, concluiu o secretário Gilberto Figueiredo.

 

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Marcos Davi Andrade

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