JUDICIARIO

O presidente Jair Bolsonaro vai precisar escolher dois novos ministros para o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nos próximos dias....

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, reverteu uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e concedeu Habeas Corpus para que dois condenados em segunda ...

A juíza Ivani Silva da Luz, 6 ª Vara da Justiça Federal de Brasília, decidiu no início da noite desta sexta-feira, (29), que o governo Bolsonaro está proibido ...

Caso envolve moeda virtual falsa Kriptacoin. Lance mínimo para grupo de 16 carros de luxo varia de R$ 35 mil a R$ 750 mil...

Segunda Turma do STF libertou Dirceu provisoriamente. Por isso, juiz Sérgio Moro entendeu que seriam retomadas as medidas cautelares impostas ao ex-ministro, entre as quais uso da tornozeleira.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu suspender os gastos do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) com uma academia de ginástica à disposição ...

Apreensão do documento foi admitida, mas segundo especialistas, só pode ocorrer dentro de um processo judicial, na qual as partes sejam ouvidas, e após outras tentativas de quitar o débito.

Um relatório do Sistema de Acompanhamento de Custódia aponta que o suplente de deputado estadual coronel Pery Taborelli (PSC) violou 47 vezes o uso da tornozeleira eletrônica, ...

Julgamento deve ser retomado na próxima quinta-feira (24), por decisão da presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia

A justiça determinou o bloqueio de bens do ex-prefeito de Barra do Garças, Wanderlei Farias (sem partido) e de outras cinco pessoas em ação de improbidade administrativa ...

Com vistas ao planejamento das atividades forenses e melhor prestação jurisdicional, foi disponibilizada na Edição nº 10254 do Diário da Justiça ...

Defesa do Meio Ambiente? Combate à corrupção? Direitos humanos? O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) quer ouvir a opinião da sociedade sobre os ...

Silval Barbosa confessou existência de organização criminosa durante a gestão dele, encerrada em 2014. Juiz rejeitou denúncia contra dois acusados de participação no esquema.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello determinou a ampliação da quebra do sigilo fiscal do senador Aécio Neves (PSDB-MG), da irmã dele e ...

Ao ser recebido hoje (27) pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, o presidente do Chile, Sebastián Piñera, indagou, em tom descontraído, a ...

A Primeira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) acolheu agravo de instrumento extinguindo a Ação Civil Pública proposta pela ...

Decisão do STF de terça-feira (20) permite que presas que se enquadrem nesses critérios sejam soltas até o julgamento....

O atraso injustificado de voo importa em má-prestação de serviços por parte da companhia aérea e em responsabilidade quanto ao dever de indenizar....

Uma empresa de plano de saúde foi condenada por responsabilidade solidária a indenizar uma cliente por danos morais pelo cancelamento unilateral, sem aviso prévio, de plano de ...

O ex-chefe de gabinete do Governo de Mato Grosso Silvio Correa de Araújo, que em 2014 filmou a romaria de políticos para pegar propinas na antessala do então governador Silval ...

Em novembro deste ano, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região gastou R$ 1,7 milhão para remunerar os juízes federais de Mato Grosso....

O ex-prefeito de Santa Terezinha, a 1.329 km de Cuiabá, Cristiano Gomes da Cunha, terá que devolver R$ 317 mil aos cofres públicos por não pagar a conta de energia ...

Karine Miranda, repórter do GD A Procuradoria Geral da República deu parecer contrário à aposentadoria do conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE), ...

As mudanças ocorridas com a aprovação da Reforma Trabalhista, que entraram em vigor em 11 de novembro, devem favorecer as contratações esporádicas dentro de ...

Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) protocolizou nesta terça (21) ação direta de inconstitucionalidade, no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de ...

O juiz Marcos Faleiros, da Vara Contra o Crime Organizado da Capital, condenou quatro ex-servidores da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) a seis anos e cinco meses de prisão, em ...

O Desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, no Recurso de Agravo Interno/Regimental sobre o Agravo de Instrumento (PJE Proc.: 1005511-86.2017.8.11....

A Polícia Federal e o Núcleo de Inteligência Previdenciária da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda deflagraram a Operação ...

Políticos condenados com base na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10) serão considerados inelegíveis mesmo que agraciados com indulto, graça ou anistia....

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) entregou ao Exército Brasileiro um lote com 349 armas e 865 munições para serem destruídas....