Cuiabá (MT), 27 de fevereiro de 2021 - 06:37
O presidente e o vice-presidente da Câmara Municipal de Alta Floresta, vereadores Oslen Dias dos Santos (PSDB) e Marcos Roberto Menin (DEM), respectivamente, participaram na tarde desta ...
PF e técnicos do TSE analisaram todos os dados divulgados pelo hacker
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor nesta sexta-feira (18) depois que o presidente Jair Bolsonaro sancionou o Projeto de Lei de Conversão nº34/2020 (MP ...
Último a votar no julgamento desta terça-feira, Lewandowski afirmou que ofender o direito do cidadão de ter acesso a um juiz imparcial é algo “mais grave do que a corrupção”, pois pode levar ao ...
A cassação de Selma, por 6 a 1, se deu por suposto caixa dois de R$ 1,2 milhão
Presidente do Supremo entrou em contato com integrantes do núcleo militar do governo e ressaltou o apreço em relação às Forças Armadas
Procuradores federais declinaram da competência em relação à investigação na esfera cível
Uma rede de supermercado do norte de Mato Grosso terá de pagar multa por descumprir a cota de contratação de pessoas com deficiência (PCDs)....
Dez CPUs e dez monitores foram doados ou cedidos pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Fórum da Comarca de Alta Floresta, para o Hospital Regional de Alta Floresta....
A Justiça do Trabalho condenou o frigorífico JBS de Juína a pagar R$ 400 mil como compensação por dano moral coletivo, após ser constatado que empregados ...
Comandante demonstrou insatisfação com decisões recentes do STF. Mendes tentou explicar os motivos da Corte
A Defensoria Pública de Mato Grosso apresentou pedido de providências ao corregedor-geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso para que obrigue, por meio de ato administrativo, ...
Há pelo menos 6 ações contra a chapa presidencial eleita em 2018 em andamento no TSE
O Poder Judiciário de Mato Grosso prorrogou até 30 de junho de 2020 o fechamento das portas do Palácio da Justiça, dos Fóruns das comarcas do Estado e de quaisquer ...
Os desembargadores da Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça negaram o pedido do prefeito de Alta Floresta, Asiel Bezerra (MDB), para sobrestar ...
Liminar garantia, desde 2011, pagamento de pensões vitalícias a ex-governadores de Rondônia ou a seus dependentes
Fundidos em uma mesma pasta no início do governo de Jair Bolsonaro (sem partido), os ministérios da Justiça e da Segurança Pública podem voltar a funcionar ...
Celso de Mello determinou que ex-ministro apresente provas
Sentado na cadeira de senador por Mato Grosso, no lugar que já foi ocupado por Selma Arruda (Podemos), o senador Carlos Fávaro (PSD) disse que a juíza aposentada teve amplo ...
Tarifa entrou em vigor em 6 de janeiro para novos contratos
Gesivaldo Britto e magistrados da Bahia foram afastados por decisão do STJ. Ministro do Supremo considerou que decisões foram devidamente motivadas.
Para plenário do STF, a previsão viola trecho da CF que trata do livre exercício profissional.
A nova Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/19)[i], sancionada e publicada em 5 de setembro de 2019, ensejou grande confusão ao inovar nas normas penais e processuais penais sobre o abuso de ...
A Unimed de João Pessoa/PB deverá indenizar paciente, a título de dano moral, por ausência de comparecimento de profissional para prestar assistência à ...
OCDE disse que a decisão de Toffoli “torna o combate à lavagem de dinheiro extremamente difícil, se não impossível”
O juiz de Direito Antônio José Pêcego, da 3ª vara Criminal de Uberlândia/MG, autorizou um casal a cultivar cannabis sativa de forma artesanal para fins medicinais para o ...
"Fiz os vetos e o mundo caiu na minha cabeça", argumentou. "Falaram que eu estava fazendo o jogo de cartas marcadas, para que o parlamento derrubasse o veto para que as mudanças ...
O Frigorífico JBS é condenado a pagar uma indenização de 5 milhões por decisão da Juíza da Vara do Trabalho de Alta Floresta, Dra....
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) afirmou que a Vaza Jato enfraquece a condenação de Lula e a anulação não é mais uma possibilidade distante....
247 - O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar que impede a destruição de provas da Operação Spoofing, que apura a Vaza Jato....
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