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17/11/2016 11:27 Hipernoticias

Por causa da crise, diplomação de eleitos será por meio eletrônico

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) realizará a diplomação dos eleitos e suplentes- prefeitos e vereadores -  nas eleições municipais deste ano por meio da internet. A medida é para garantir a economia de recursos mediante a atual crise financeira em que passa o país e o Estado.

A decisão foi aprovada por unanimidade pelo pleno do TRE e publicada na resolução 1893/2016.

"A automação da expedição de diplomas e sua disponibilidade por meio da rede mundial de computadores atenderá ao princípio constitucional da eficiência, propiciará economia de recursos financeiros, e, não menos relevante, atenderá às recomendações do Tribunal de Contas da União dispostas no Acórdão nº 1.752, de 5 de julho de 2011, que trata das medidas de eficiência e sustentabilidade por meio do uso racional de recursos naturais pela administração pública federal", destacou a presidente do TRE, desembargadora Maria Helena Póvoas.

Segundo o entendimento do TRE, o principal trabalho do órgão já foi realizado com a eleição. Já a diplomação seria apenas a conclusão do trabalho e que o evento festivo seria na posse do prefeito e dos vereadores.

 De acordo com a resolução, os candidatos eleitos e os suplentes serão convidados para participar de uma sessão solene (ato oficial) realizada no cartório eleitoral. Nesta ocasião, todos os diplomas serão emitidos pelo sistema informatizado desenvolvido pela Justiça Eleitoral de Mato Grosso e assinados digitalmente pela presidente do TRE-MT ou pelo (a) presidente da Junta Eleitoral, conforme o caso.

 Porém, para aqueles não se sentem contemplados, poderão acionar os juízes eleitorais. Os prefeitos e vereadores eleitos que queiram realizar o dia da diplomação, com evento festivo, participação de convidados, poderá sugerir ao juiz eleitoral do município que o evento seja realizado com os custos pagos pelos eleitos e/ou partidos.

 A data será definida pelos cartórios eleitorais dos 141 municípios,mas deverá ocorrer na semana que antecede o recesso de final de ano, entre 12 e 19 de dezembro.

 Em Mato Grosso foram eleitos 1404 vereadores e 137 prefeitos e vice-prefeitos eleitos. Em três cidades poderão ocorrer eleições suplementares para a escolha de prefeito: Primavera do Leste, Mirassol D'Oeste e Torixoréu. Já em Conquista D'Oesdte a Justiça Eleitoral marcou a nova eleição para o inicio de 2017.

 Diplomas

 Os diplomas emitidos em sessão pública por meio do sistema informatizado do Tribunal constituem documento eletrônico com valor legal e presunção de veracidade poderão ser obtidos a qualquer tempo no site do Tribunal ou pessoalmente no Cartório Eleitoral competente.

 No diploma consta o nome completo do candidato eleito, a indicação da legenda do partido ou da coligação pela qual concorreu, o cargo para qual foi eleito ou a sua classificação como suplente e a quantidade de votos que recebeu.

 Não serão diplomados os candidatos que estejam com o registro de candidatura indeferido ainda que sub judice e os que não tenham apresentado as contas de campanha. O julgamento das contas dos eleitos deverá ser publicada até 3 dias antes da diplomação.


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Patricia Bueno Mussi
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Marcos Davi Andrade

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