Cuiabá (MT), 30 de maio de 2020 - 02:33

? ºC Cuiabá - MT

CIDADES MT

22/05/2020 06:36 Redação I Nativa News

Projeto cria "voucher" para profissionais e empresas de turismo em MT

Setor está parado por conta da Covid-19 e busca apoio do poder público para sobrevivência

O deputado estadual Faissal Calil (PV) apresentou emenda ao Projeto de Lei Nº 424/2020, que estabelece o provimento de renda emergencial para os guias de turismo em Mato Grosso. A emenda apresentada pelo parlamentar trata de esclarecer a diferença  entre o valor do benefício mensal aos  trabalhadores autônomos e às pessoas jurídicas, para o período de quarentena, em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A matéria foi apresentada na sessão plenária de quarta-feira (20), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

 

"O valor mensal do benefício será de 1 salário mínimo - R$ 1045,00 - por trabalhador autônomo e 3 salários mínimos - R$ 3.135,00 - por pessoa jurídica, pagos enquanto estiver vigente a situação  de emergência no Estado de Mato Grosso em decorrência da pandemia do novo coronavírus - Covid-19, sendo vedada a acumulação de benefícios.", explicou o deputado.

 

Segundo o parlamentar, a proposta  visa dispor de tratamento diferenciado entre os profissionais autônomos e  pessoas jurídicas atuantes no setor de turismo no Estado de Mato Grosso, tendo em vista especialmente que  as aludidas empresas possuem custo fixo operacional consideravelmente superior em razão do quadro de funcionários, despesas com a manutenção de veículos, aluguel e outros.

Faissal acredita que a  matéria  será aprovada pelos colegas da Casa de Leis por se tratar de uma pauta importante,  que contribuirá para o atendimento da população mato-grossense afetada pelas medidas restritivas de circulação de pessoas em virtude da pandemia.

 


Fale Conosco

Fone (65) 3023-2102

Patricia Bueno Mussi
redacao@maxnoticias.com.br

 

 

Assessoria Jurídica.

Marcos Davi Andrade

Copyright 2015 - Todos os direitos reservados.
Max Notícias.

Crie seu novo site AgenSite
versão Normal Versão Normal Painel Administrativo Painel Administrativo